Atualizado em maio de 2023.
Veja um guia com 7 passos vitais para abrir uma ONG
Aprenda como abrir uma ONG de maneira legal e faça a diferença no ramo em que escolheu atuar. Saiba os principais passos!
Você sonha em fazer a diferença e impactar vidas? Sabe como abrir uma ONG de maneira correta?
Não se preocupe!
A partir desse artigo, você terá as principais informações para realizar a abertura de sua organização sem fins lucrativos e, consequentemente, poderá tirar seu sonho do papel.
Explore os caminhos que levarão o seu negócio ao sucesso e torne-se capaz de promover mudanças.
Continue conosco e fique por dentro de todas as informações!
Qual o custo para abrir uma ONG?
Para abrir uma ONG, além dos passos necessários – que iremos falar sobre posteriormente – também é preciso arcar com alguns custos.
O valor médio para a abertura de uma ONG, por exemplo, é de aproximadamente R$700,00.
Esse valor inclui custos referentes às burocracias, como taxas de prefeitura, alvarás e cópias de documentos, assim como custos advocatícios.
É importante lembrar que os custos podem variar dependendo da cidade e do estado em que será aberta.
Além disso, é necessário definir a finalidade da ONG e determinar quais recursos físicos, financeiros e humanos serão essenciais para colocar o projeto na prática.
Quais impostos são pagos pelas ONGs?
As ONGs possuem isenção do Imposto de Renda. No entanto, precisam pagar outros tributos.
Dentre os principais, destacamos o imposto de importação e exportação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Transmissão Causas Mortis e Doações (ITCMD).
Além desses impostos, as ONGs também podem ser obrigadas a pagar outros tributos, como o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dependendo da atividade desenvolvida pela organização e da legislação municipal.
É importante que as ONGs contem com a ajuda de um especialista contábil para garantir que todas as obrigações fiscais ocorram corretamente.
Mas, afinal, você sabe como abrir sua instituição corretamente? Veja os passos no tópico a seguir…
7 passos para abrir uma ONG de maneira legal
Para abrir a sua ONG adequadamente, é preciso que você siga alguns passos.
Os principais são:
- Defina se irá abrir uma associação ou fundação;
- Defina os objetivos sociais e a área de atuação da ONG;
- Constitua uma diretoria e conselhos com no mínimo 6 pessoas;
- Desenvolva a proposta do estatuto social;
- Convoque uma assembleia para a aprovação do estatuto;
- Registre sua ONG em cartório e obtenha seu CNPJ;
- Realize o cadastro na prefeitura e obtenha os alvarás e licenças necessárias.
Quais as obrigações a serem cumpridas após abrir uma ONG?
Após a abertura de uma ONG, você deverá cumprir com algumas obrigações legais, como:
- Manter o estatuto social atualizado e em conformidade com a legislação;
- Realizar assembleias gerais ordinárias e extraordinárias;
- Manter a contabilidade em dia e apresentar como profissionais externos;
- Cumprir as obrigações fiscais, como pagamento de impostos e contribuições.
Além dessas obrigações, é importante manter uma gestão transparente e ética, com prestação de contas aos associados e à sociedade em geral.
A ONG também deve cumprir as leis trabalhistas, caso tenha funcionários contratados.
É recomendado, inclusive, que tenha um contador para garantir o cumprimento de todas as obrigações contábeis e fiscais.
Como a contabilidade para terceiro setor pode ajudar na hora de abrir uma ONG?
O processo para abertura de uma empresa exige conhecimento e atenção quanto aos passos necessários.
Além disso, é preciso apresentar toda a documentação solicitada pelos órgãos responsáveis pela regularização das atividades e formalização do negócio.
Por isso, o apoio de profissionais especializados pode auxiliar você, empreendedor, a abrir uma ONG sem maiores problemas.
Conosco, da AC Contabilidade Empresarial, evitará preocupações com as complexidades envolvendo os procedimentos para abrir a sua entidade.
Também prestamos serviços de contabilidade para o terceiro setor, que visa ajudar na manutenção da legalidade e garantir que suas atividades sejam realizadas com maior confiabilidade e transparência.
Evite o descumprimento de prazos relacionados às obrigações contábeis e tenha tranquilidade para gerir sua ONG.
Evite problemas fiscais ao abrir uma ONG
É extremamente importante regularizar as atividades de uma empresa, pois isso garante que todo o processo de abertura seja realizado de maneira correta.
Além disso, garante total segurança contra eventuais problemas que possam surgir, como, por exemplo, multas e penalidades devido à fiscalização.
Sendo assim, ao abrir uma ONG, é essencial que tenha o suporte de especialistas…
Nós, da AC Contabilidade Empresarial, temos mais de 36 anos no mercado e buscamos ajudar nossos clientes da melhor maneira possível.
Contamos com um time altamente qualificado e inovador, que visa aprimorar os processos e disponibilizar o melhor que a tecnologia tem a oferecer para uma gestão eficiente.
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